Irrigação com Energia Solar em Moçambique : Iniciativas de Apoio a SIES

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Introdução

Este artigo faz parte da publicação sobre a análise do mercado de irrigação solar em Moçambique (Solar irrigation market analysis in Mozambique) que analisa a viabilidade da introdução de pacotes individuais de irrigação com energia solar a nível de pequenas empresas em Moçambique.

Visão Geral das Iniciativas de Apoio a SIES

Organizações de apoio como governos e ONGs têm desempenhado um papel importante na expansão dos sistemas de irrigação movidos a energia solar em todo o mundo. Isto não é diferente em Moçambique. De facto, o número de bombas de irrigação solar distribuídas pelo governo moçambicano (4100 bombas) supera as vendas de todos os inquiridos do sector privado em conjunto (2751 bombas). Isto é possível desde que as bombas sejam importadas directamente do fabricante, sem o envolvimento dos fornecedores de bombas solares dentro de Moçambique. A maioria das ONGs envolvidas em projectos de irrigação solar compraram as suas bombas solares a fornecedores locais.

O mapa mostra o número de projectos de irrigação solar alojados em cada província. A razão pela qual a maioria das bombas solares foram distribuídas no Centro de Moçambique parece ser a disponibilidade de fundos de recuperação para a região que foi atingida pelo ciclone Idai em 2019.

Salvo menção em contrário, os dados mostrados neste capítulo resultam do inquérito em linha enviado às ONGs e aos funcionários governamentais. Tanto os funcionários governamentais, como 7 das 9 ONGs inquiridas tinham efectivamente participado num projecto de irrigação solar ao longo dos últimos anos. As seguintes organizações desempenharam um papel nas iniciativas de apoio a bombas solares (por ordem aleatória). Os inquiridos indicaram que as suas funções incluíam a gestão de projectos, coordenação, implementação, promoção e assistência técnica

Tabela 10: Organizações com iniciativas de apoio a bombas solares

Organizações envolvidas em projectos de bombas solares em Moçambique (por ordem aleatória e combinação)
Institutos governamentais	Doadores / ONGs
Instituto Nacional de Irrigação (INIR) Ministério da Agricultura	Oxfam, ADPP Fundação para o Desenvolvimento Comunitário (FDC)
FUNAE, MIREME, FNDS, MINAG, MOPH	GEF
Direcção Provincial da Agricultura e Pescas-DPAP	Banco Mundial
Agência do Vale de Zambeze (2x)	Embaixada da Holanda (2x)
UniLúrio, IQQEM	Embaixada espanhola para o desenvolvimento
Serviços Distritais para Actividades Económicas (SDAE) (2x)	JICA,
Fundo de Desenvolvimento Agrário-FDA,	IFAD
Direcção Provincial de Agricultura e IIAM ADN, AIAS, ADEMC, CMCM	Sida Adel Sofala
FDC (janela FASER)	GIZ (EnDev and GBE)
Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar (DPASA)	UNIDO FAO, Care, World Vision

Alvo e Distribuição

Como mencionado acima, a maior iniciativa de irrigação solar em Moçambique é implementada pelo instituto governamental INIR em 10 províncias. Para a sua primeira iniciativa SPIS, financiada pelo Banco Mundial, o INIR distribuiu 4200 bombas solares e kits de gotejamento de 500 m2 entre agricultores em 10 províncias, entre 2018 e 2019. A tecnologia foi disponibilizada através dos institutos governamentais provinciais (DPASA) e locais. O alvo eram os distritos áridos e semi-áridos. Neste momento, o INIR está a adquirir mais 2400 kits do mesmo equipamento para agricultores afectados pelo Idai nas províncias de Inhambane, Sofala, Tete e Manica. O INIR menciona que a disponibilidade do sector privado (fornecedores de equipamento) para investir é um dos principais desafios relacionados com a irrigação solar em Moçambique.

O Banco Mundial, através do seu projecto Energia para Todos de Moçambique (ProEnergia) (2019-2023), comprometeu-se a investir mais em energia fora da rede, incluindo bombas solares de água para a agricultura, através do sub-componente B2 do projecto: Mecanismo de financiamento fora da rede baseado em resultados (RBF) gerido pelo FUNAE. Este sub-componente visará províncias seleccionadas na região norte, onde a incidência da pobreza é elevada . A janela FASER implementada por GIZ Endev e GBE e pela FDC fornece incentivos financeiros ao sector privado com o objectivo de acelerar o crescimento sustentável das energias renováveis, incluindo bombas de irrigação solar.

O segmento agrícola específico visado pelas diferentes organizações de apoio são principalmente pequenas explorações agrícolas privadas com menos de 1 ha irrigados. Uma vez que os grandes projectos INIR visam tanto jardins domésticos (<0,1ha) como pequenas explorações agrícolas privadas (<1ha), este grupo receberá de longe o maior número de bombas solares.

Quanto aos grupos-alvo, a maioria das organizações tende a concentrar-se nos agricultores que estão actualmente a irrigar à mão (50%). No entanto, em números absolutos, a maioria das bombas será distribuída entre os agricultores individuais alimentados pela chuva, uma vez que este é o grupo-alvo indicado pelo INIR. O projecto da UNIDO e da ADPP tem quase tantos beneficiários (4000) no entanto, isto deve-se ao facto de o seu alvo ser constituído por agricultores comunitários com uma média de 50 agricultores por bomba solar. Ver a imagem do sistema de irrigação solar comunal da ADPP.

Abordagem à Sustentabilidade

A maioria dos inquiridos (57%) indicou que a formação de agricultores em operação e manutenção é a sua principal abordagem em relação à sustentabilidade. Outros 29% mencionaram que a propriedade partilhada e os rendimentos gerados pelos campos comuns podem ser utilizados para assegurar a manutenção e a sustentabilidade.

A síntese seguinte compara os custos de alguns sistemas de irrigação solar instalados através de projectos governamentais ou de ONGs. Todos os custos incluem painéis solares, tecnologia de irrigação e instalação. Ao assumir 2000 m2 por agricultor, seguindo as características das pequenas bombas solares, como mostrado no capítulo 2, o preço de um pacote para um agricultor individual variaria entre 1350 e 3580 euros. Dois inquiridos fizeram uma análise custo-benefício, mostrando um retorno do investimento em 2 e 3 anos, respectivamente.

Tabela 11: Custo dos projectos de irrigação solar em Moçambique

Projecto	Número de beneficiários	Qual é o número total de bombas solares distribuídas no projecto?	Qual foi o custo total das bombas solares e dos sistemas de irrigação?	Qual foi a área total estimada (ha) coberta pela irrigação solar no projecto?	Custo estimado EUR/ha[1]
A4Labs	3	5	3375 (EUR)	0.5 ha	6,750
Susainable Energy for All	4000	80	406000 (MZN)	47 ha	9,466
INIR	4200	4100	USD 4 million	210 ha	15,613
APSAN-Vale	15	15	OVER 2000 USD	> 3ha	8,197
PROSUL	2 associations		5,229,921 MZN	4 ha	17,910

Em termos do acordo com os agricultores, os resultados do inquérito indicaram que pouco mais de 50% dos projectos doaram as bombas sem uma contribuição financeira dos agricultores. O projecto INIR inclui "alguma contribuição financeira dos agricultores".

Estratégias para Iniciativas Futuras

Globalmente, 67% das organizações consideram a introdução da irrigação solar como um sucesso. Os restantes projectos ou ainda estavam em curso ou foram considerados um fracasso devido ao roubo de painéis solares (em 2 projectos). No entanto, 7 das 8 organizações mencionam que planeiam continuar a promover as actividades de irrigação solar num futuro próximo. O restante não o faz, devido a uma mudança de enfoque temático. Como se mostra abaixo, a principal razão para as organizações se empenharem na irrigação solar é a sustentabilidade ambiental (75%), seguida da redução dos custos de produção agrícola (50%). A investigação documental também encontrou a redução das emissões de CO2 e a redução dos custos agrícolas como a principal razão pelas ONG para promover o SPIS em Moçambique.

O principal tipo de exploração agrícola a apoiar em futuros projectos será a pequena exploração agrícola privada.

Além disso, a maioria das organizações (67%) irá exigir uma contribuição financeira dos agricultores em projectos futuros. Uma doação sem contribuição financeira ou em espécie já não é uma opção para nenhum dos inquiridos.

Informações Adicionais

• Off-grid Knowledge Hub - Moçambique
• Irrigação com energia solar em Moçambique : Panorama do Mercado
• Irrigação com energia solar em Moçambique : Quota de mercado
• Irrigação com energia solar em Moçambique : Barreiras
• Irrigação com energia solar em Moçambique : Recomendação
• https://www.tse4allm.org.mz/index.php/en/midia/pequenos-agricultores-em-mocambique-adotam-a-energia-solar
• https://www.ace-taf.org/wp-content/uploads/2021/04/Stand-Alone-Solar-SAS-Market-Update-Mozambique.pdf

Referência

Este artigo faz parte da publicação escrita por *****, Practica Foundation.