Actores de Desenvolvimento em Moçambique

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Este capítulo apresenta uma visão geral das organizações internacionais de desenvolvimento que implementaram programas de acesso à energia em Moçambique e daqueles que estão a planear novas iniciativas com o tema central de melhorar o acesso à energia e o desenvolvimento do sector energético. Os programas centram-se nas seguintes tecnologias e usos de energia:

• Sistemas Solares Domésticos (SHS)
• Cozinhas Melhoradas (ICS)
• Utilização Produtiva de Energia (PUE)
• Mini-redes/nano-redes
• Electrificação dentro da Rede

Para saber mais sobre os programas activos de energia em Moçambique clique aqui.

GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit

A GIZ é uma organização alemã de desenvolvimento centrada na cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. GIZ desenvolveu mais de 20 programas e projectos em Moçambique em diferentes sectores, incluindo agricultura, saúde, alterações climáticas, e desenvolvimento económico.

A GIZ está a implementar vários programas de acesso à energia em Moçambique:

• Energising Development (EnDev): Um programa multi-doadores implementado em conjunto com a Agência Empresarial dos Países Baixos (RVO.nl) que combate a pobreza energética com uma abordagem baseada no mercado para servir as pessoas em Moçambique com acesso sustentável a serviços energéticos modernos através da densificação da rede, sistemas solares domésticos, sistemas pico fotovoltaicos e cozinhas melhoradas. Para mais informações, visite: https://endev.info/countries/mozambique/

• Energia Verde do Povo (GBE)". GBE é uma iniciativa do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (em alemão: Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung - BMZ) para melhorar o fornecimento de energia fora da rede nas zonas rurais em Moçambique e noutros países subsaarianos através da utilização de tecnologia de energia renovável. Para mais informações, visite: https://endev.info/countries/mozambique/
• GET.invest, um programa que mobiliza o investimento em energia renovável nos países em desenvolvimento para contribuir para o crescimento dos mercados de energia sustentável. GET.invest é um instrumento do Programa Global de Transformação Energética GET.pro, uma plataforma de múltiplos doadores que acelera o progresso no sentido da transformação do sector energético. Para mais informações, visite: https://www.giz.de/en/worldwide/74170.html

Para mais informações sobre os projectos da GIZ em Moçambique visite: https://www.giz.de/en/worldwide/320.html

KFW Development Bank

O KfW Development Bank (em alemão: Kreditanstalt für Wiederaufbau) é um banco de investimento e desenvolvimento propriedade da República Federal da Alemanha. Em nome do Governo Geral Federal e do Ministério Federal de Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ), trabalham em conjunto com o sector público das economias emergentes para implementar projectos de desenvolvimento. Estes projectos centram-se em áreas, tais como a luta contra a pobreza, a protecção do ambiente e o impulso à economia .

O KfW tem um escritório em Maputo, Moçambique e, entre outros projectos, implementou um projecto de electrificação da capital em 2006, uma reabilitação dos sistemas de fornecimento de energia em 2007, projectos de reparação de linhas de transmissão para redes locais em 2010, e a reabilitação das infra-estruturas de distribuição de energia rural no distrito de Gorongosa em 2014 .

Os projectos activos em 2021 financiados pelo KFW incluem o Beyond The Grid Fund for Africa (BGFA), que traz acesso à energia a comunidades rurais fora da rede, e o programa Global Energy Transfer Feed in Tariff Programmme (GET FiT) em cooperação com a BMZ.

Para saber mais, visite: https://www.kfw-entwicklungsbank.de/

AICS – Italian Agency for Development Cooperation

A Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (em italiano: Agenzia Italiana per la Cooperazione allo Sviluppo) é uma agência recentemente criada (2016) que representa a cooperação italiana para o desenvolvimento para iniciativas mundiais. A AICS está a financiar projectos em Moçambique num valor total de mais de 200 milhões de euros e trabalha em parceria com universidades e institutos de investigação italianos, bem como com organizações e agências internacionais das Nações Unidas. A AICS tem um escritório em Maputo (AICS Maputo), que coordena os projectos para Moçambique, Malawi e Zimbabué.

Os projectos implementados pela AICS incluem programas de mitigação de desastres naturais, iniciativas de emergência para a população afectada por ciclones, iniciativas de igualdade de género, resiliência às alterações climáticas, e um programa de acesso à energia fora da rede chamado ILUMINA.

Para saber mais sobre a AICS Maputo visite a sua Página Inicial em: https://maputo.aics.gov.it/

AFD - French Development Agency

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD; em francês: Agence Française de Développement) apoia programas nos países em desenvolvimento nas áreas do clima, biodiversidade, paz, educação, desenvolvimento urbano, saúde e governação e está empenhada em apoiar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

A AFD tem um escritório em Maputo e apoia o país com empréstimos a empresas estatais e públicas desde 1981. Entre os projectos relacionados com a energia da AFD estão um projecto para reforçar a ligação eléctrica entre Moçambique, Suazilândia e África do Sul , e um projecto conjunto com o KfW para reabilitar duas centrais hidroeléctricas em 2018 .

Os projectos actuais incluem um programa para melhorar o sistema de formação profissional da empresa pública moçambicana Electricidade de Moçambique (EDM), a ser concluída em 2022.

Para mais informações sobre os projectos da AFD em Moçambique, visite: https://www.afd.fr/en/page-region-pays/mozambique

Enabel – Development Agency of the Federal Government of Belgium

A Enabel, (anteriormente BTCCTB - Cooperação Técnica Belga) é uma agência belga de desenvolvimento responsável pela implementação e coordenação da política belga de desenvolvimento internacional. A Enabel tem apoiado Moçambique com a missão de levar energia limpa e barata às comunidades rurais.

Em 2011, a Enabel assinou em Moçambique um programa denominado Energias Renováveis para o Desenvolvimento Rural (RERD 1). Como implementação deste programa, a Enabel trabalhou em conjunto com o Fundo de Energia de Moçambique (FUNAE) para construir uma mini-hídrica na província do Zambeze. Desde 2018, uma segunda fase deste programa denominada RERD2 apoia o objectivo de alcançar o acesso universal à electricidade em Moçambique até 2030 .

Para mais informações sobre o passado da Enabel e os projectos em curso, visite a sua plataforma de informação em: open.enabel.be

JICA – Japan International Cooperation Agency

A Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) está empenhada em trabalhar na segurança humana e no crescimento da qualidade em todo o mundo¹. A Agência tem um escritório em Maputo.

Desde o período de 2016 até 2018, a JICA tem trabalhado com Electricidade de Moçambique com a criação do Plano Director de Desenvolvimento do Sistema Eléctrico Nacional de Moçambique para os próximos 25 anos, que inclui previsões da procura de electricidade, plano de desenvolvimento da rede de transporte e distribuição, e a proposta de cooperação técnica.².

Para além deste projecto, a JICA ajudou Moçambique com projectos de reforço e desenvolvimento de centrais eléctricas de emergência e redes de transmissão³.

Para mais informações sobre a JICA visite a sua Página Inicial em: https://www.jica.go.jp/english/index.html

REEEP – Renewable Energy and Energy Efficiency Partnership

A Parceria para a Energia Renovável e Eficiência Energética (REEEP) é uma organização internacional sediada na Áustria com o objectivo de melhorar os mercados de serviços de energia limpa em países de baixo e médio rendimento. A REEEP ajuda os governos locais e nacionais a desenvolver modelos empresariais sustentáveis e a melhorar a acessibilidade e a qualidade dos serviços energéticos.

Em 2009, a REEEP ajudou o Fundo de Energia de Moçambique (FUNAE) a desenvolver uma ferramenta de fixação de tarifas de energia renovável fora da rede para diferentes tecnologias de energia renovável . Projectos mais recentes incluem a implementação do Beyond the Grid Fund for Africa, que consiste em fornecer à população rural de Moçambique, fora da rede, energia limpa a preços acessíveis.

Para mais informações sobre o REEEP, visite a sua Página Inicial em: https://www.reeep.org/

SIDA – Swedish International Development Cooperation Agency

A Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA) trabalha em prol do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida das pessoas que vivem na pobreza e na opressão. A Agência trabalha em nome do parlamento e do governo suecos. A SIDA apoia Moçambique nas áreas da democracia, igualdade de género e direitos humanos, desenvolvimento económico inclusivo, cooperação na investigação, ambiente, e resistência climática.

O apoio da SIDA a Moçambique é definido na "Estratégia para o desenvolvimento e cooperação da Suécia com Moçambique 2015-2020 (alargada até 2021)". Como declarado na estratégia, "a Suécia pode usar o seu papel como actor no sector energético para trabalhar em reformas políticas para promover investimentos privados em energias renováveis e reduzir o risco de corrupção".

Para mais informações sobre o trabalho da SIDA, visite a sua Página Inicial em: https://www.sida.se/en

SNV Netherlands Development Organisation

A SNV Netherlands Development Organisation é uma organização holandesa de desenvolvimento internacional sem fins lucrativos. É especializada na ajuda a pessoas em situação de pobreza, trabalhando com o sector privado em projectos de desenvolvimento local nos sectores da agricultura, energia e água, e saneamento e higiene. Os mecanismos de apoio que a SNV gere são o financiamento baseado em resultados, financiamento, advocacia, envolvimento das partes interessadas, entre outros.

Até 2019, a SNV tem estado presente em 25 países em todo o mundo, incluindo Moçambique. A SNV é o principal implementador do programa BRILHO Energia, com o objectivo de aumentar o acesso à energia para 1,5 milhões de moçambicanos.

Para mais informações sobre a SNV visite a sua Página Inicial em: https://snv.org/

USAID/Power Africa

A USAID é uma agência de desenvolvimento internacional dos Estados Unidos da América (E.U.A.). A sua missão é liderar o desenvolvimento internacional do Governo dos EUA e a assistência em catástrofes através de parcerias e investimentos para reduzir a pobreza, reforçar a governação democrática, e ajudar as pessoas a sair de crises humanitárias e a progredir para além da assistência .

A USAID tem apoiado Moçambique desde os anos seguintes à sua independência com projectos de infra-estruturas de ajuda humanitária ; em 2013, a USAID lançou o programa Power Africa. Power Africa visa proporcionar acesso à energia à população dos países da África Subsaariana, ajudando a melhorar as reformas energéticas, trabalhando para além da rede, e capacitando as mulheres . Desde 2021, o Power Africa tem apoiado projectos com um desenvolvimento total de 122 MW de produção de electricidade e 193 948 novas ligações .

Para mais informações sobre a USAID e Power Africa visite: https://www.usaid.gov/powerafrica/mozambique