Potencial em Energias Renováveis

Introdução

Os projectos renováveis de grande escala estão a tornar-se um ponto de interesse para o investimento em Moçambique, especificamente solar e hídrico. No final de 2020, havia um total de 582 MW de capacidade potencial derivados de produtores independentes de energia (IPP). Em 2021, 41 MW estão em funcionamento e 41 MW adicionais estão em construção. Estão em fase de pré-viabilidade 275 MW e foram lançados concursos no valor de 160 MW pelo programa PROLER (que assiste o serviço público nacional de Moçambique, EDM, com concursos). Os restantes 65 MW correspondem a contratos de aquisição de energia já assinados.  O principal organismo moçambicano de promoção do acesso às energias renováveis, o FUNAE, espera uma capacidade total instalada na rede para energia solar e eólica de 306 MW em 2031[1].

Solar

Moçambique tem um recurso solar abundante e inexplorado que poderia ser aproveitado à escala de utilidades, bem como fotovoltaico residencial para a electrificação da rede, tanto dentro como fora da rede. O mapa seguinte mostra o perfil global de irradiação horizontal de Moçambique que varia entre 1.785 e 2.206 kWh/m2/ano. O potencial de aproveitamento da energia solar é limitado tanto pelo restabelecimento contínuo da política energética em Moçambique como pela dispersão da população rural em todo o país. Do potencial total de 23.000 GW, apenas cerca de 2,7 GW seriam realisticamente adequados para projectos solares compatíveis com os actuais planos de electrificação e expansão da rede. No entanto, o facto de a população rural estar altamente dispersa significa que, em vez de estender a electrificação na rede, os Sistemas Solares Domésticos fora da rede e as mini-redes poderiam ser uma alternativa mais rentável para fornecer acesso à electricidade em comunidades distantes e dispersas.

O mapa do potencial de energia fotovoltaica desenvolvido pelo Banco Mundial mostra o potencial para projectos de energia fotovoltaica em Moçambique numa escala de uma produção total anual específica de energia fotovoltaica[3] de 1.534 a 1.753 kWh/kWp. As zonas marcadas na sombra mais escura mostram o potencial mais elevado[4].

Já existe uma instalação fotovoltaica em larga escala em funcionamento, devida pela EDM e por dois Produtores Independentes de Energia noruegueses: Scatec Solar e KLP Norfund Investments. Está localizada perto de Mocuba (40 MW) e está em funcionamento desde 2019. A PPI francesa Neoen é responsável pela construção de uma segunda central de 41 MW em Metoro, Cabo Delgado. A construção já começou em Outubro de 2020 e está planeada para estar operacional em 2022 [5]. Contudo, os conflitos internos na província de Cabo Delgado poderão atrasar o início das operações [6]. Até finais de 2020, os PPIs internacionais planearam a construção de mais doze centrais fotovoltaicas para um futuro próximo, com capacidades instaladas entre 15 e 40 MW. Dessas centrais planeadas, três já passaram por um Acordo de Aquisição de Energia (PPA) aprovado, outras três estão em processo de lançamento de concursos através do PROLER, e as restantes encontram-se em fase de pré-viabilidade [7].

Energia Hidroelétrica

A partir de 2020, Moçambique tem um dos maiores potenciais hidroeléctricos em África, estimado em mais de 12.000 MW[8], especialmente na província de Tete, no rio Zambeze, onde se situa a central de grande escala Cahora Bassa (mais de 80% do potencial). As outras 12 principais bacias hidrográficas são Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Save, Buszi, Pungwe, Licungo, Ligonha, Lúrio, Messalo, e Rovuma e têm potencial para todos os tipos de energia hidroeléctrica, desde a pico, mini a energia hidroeléctrica de grande escala[9]. A exportação de electricidade gerada em Cahora Bassa é já um negócio regular, o que faz de Moçambique um fornecedor crítico de electricidade para os países vizinhos e uma área de interesse para o comércio de electricidade[8].

Contudo, a ligação à rede das centrais hidroeléctricas de grande escala não é uma solução para electrificar a população rural fora da rede. A construção de micro centrais hidroeléctricas estrategicamente localizadas poderia melhorar a taxa de electrificação para este segmento da população. A actual tarifa de alimentação aprovada em 2014, apoia a PPA para pequenos projectos hidroeléctricos de 10 kW a 10 MW[10]. Espera-se que este incentivo melhore os investimentos em pequenos projectos a fim de aumentar as oportunidades de emprego, electrificar residências rurais e edifícios públicos, bem como impulsionar o desenvolvimento económico das aldeias rurais locais. Existem actualmente estudos para avaliar os benefícios e a possibilidade de replicação ou expansão da energia hidroeléctrica de pequena escala existente, tais como a central situada em Manica[11].

Energia Eólica

Moçambique tem uma capacidade potencial de vento de 4,5 GW, dos quais cerca de 25% tem potencial para ligação imediata à rede existente. As províncias com maior potencial são Tete, Maputo, Sofala, Gaza, e Inhambane. Este potencial é determinado pelos locais com a maior velocidade média de vento a 80 m (mais de 7 m/s em Maputo e Gaza), e com mais de 3.000 horas equivalentes à potência nominal[17].

Os mapas seguintes mostram a velocidade média do vento a 100 m acima do nível do mar, e a densidade média estimada de potência disponível a partir do recurso eólico. A região sul de Maputo mostra uma elevada velocidade média do vento a 100 m, contudo a densidade de potência é baixa. As áreas com o melhor recurso eólico e maior densidade média de potência estão localizadas na parte central de Tete e na fronteira entre as províncias de Nampula e Zambézia[17].

Há três projectos eólicos planeados para um total de 160 MW de capacidade instalada. Um dos projectos eólicos, uma central de 40 MW a ser localizada na província de Inhambane, iniciará o concurso de pré-qualificação em 2023. Mais duas centrais de 60 MW estão actualmente em fase de análise de viabilidade[7].

Biomassa

Globalmente, Moçambique tem um rico potencial de biomassa de mais de 2 GW[4]. O carvão vegetal e a lenha são combustíveis importantes para fins energéticos para cozinhar em Moçambique, bem como em outros países da África Austral. A floresta tropical seca de Moçambique permite o crescimento de espécies arbóreas, como o Colophospermum mopane, que fornece um produto de alta qualidade e queima lenta[18]. Contudo, a utilização de carvão vegetal como combustível tem sérias implicações para a saúde, ambiente, género e finanças e é discutida neste capítulo. A exploração sustentável dos recursos de biomassa pode prevenir conflitos fundiários, abuso dos direitos comunitários, e impactos ambientais como a desflorestação, degradação da terra e emissões de gases com efeito de estufa[19]. A fim de assegurar a produção sustentável de biomassa, a Direcção Nacional de Energias Novas e Renováveis em Moçambique, com a cooperação dos parceiros da União Europeia, desenvolveu a Estratégia Energética de Biomassa em 2012. Esta estratégia identificou o maior potencial para que a biomassa de florestas produtivas fosse de 26,9 milhões de ha. As províncias com maior área potencial são Niassa, Zambézia, Tete e Cabo Delgado[19]. A madeira para produção de combustível é obtida de plantações localizadas principalmente nas províncias do Niassa, Zambézia, e Manica[19].

Outros combustíveis de biomassa com elevado valor calorífico são resíduos sólidos, provenientes de diferentes indústrias produtivas. O quadro seguinte do GET.invest mostra o potencial da biomassa derivada de resíduos por sector (dados de 2014)[4].